Palmeiras Aciona Justiça Contra Flamengo Por Bloqueio da Libra: Entenda a Disputa!

O cenário do futebol brasileiro testemunha um embate jurídico de proporções significativas. O Palmeiras, em uma postura firme, formalizará uma ação judicial contra o Flamengo. A iniciativa do clube carioca de obter uma medida liminar junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) resultou no bloqueio de repasses da Liga do Futebol Brasileiro (Libra), totalizando R$ 77 milhões.

Os valores em questão, essenciais para as finanças dos clubes, são provenientes de uma porcentagem de 30% da receita fixa, que engloba a audiência de televisão (canais fechados e abertos) e o pay-per-view. A liminar conseguida pelo Rubro-Negro, especificamente, congelou a remessa de valores referentes à participação nos ganhos com o pay-per-view, conforme o acordo estabelecido entre a Libra e a TV Globo para as transmissões dos jogos.

A consequência imediata desta decisão judicial transcendeu os dois protagonistas. Além do Verdão, uma série de outros integrantes da liga também foram privados desses recursos. Entre os afetados estão São Paulo, Santos, Atlético-MG, Red Bull Bragantino, Grêmio, Bahia, Vitória, Remo, Paysandu, Volta Redonda, ABC, Guarani, Brusque e Sampaio Corrêa, evidenciando o impacto generalizado da medida.

A Batalha Judicial Pelo Repasse da Libra

A agremiação palestrina, em um primeiro momento, expressou sua posição por meio de uma nota oficial, criticando a atitude do clube da Gávea. Posteriormente, a presidente Leila Pereira concedeu uma contundente entrevista à TV Record, onde sugeriu que os clubes deveriam considerar a fundação de uma nova liga, excluindo o time carioca.

Nesta quinta-feira (2), a dirigente intensificou ainda mais o discurso, prometendo uma ação judicial contra o Flamengo. Suas declarações ao GE revelam a inflexibilidade do Alviverde diante da situação:

"Se a atual gestão do Flamengo acha que, por meio desta ação na Justiça do Rio, conseguirá mudar o acordo assinado pelo presidente (Rodolfo) Landim, pode tirar o cavalinho da chuva. O Palmeiras não fará qualquer concessão nem reabrirá um assunto que já foi discutido exaustivamente e está encerrado."

Leila Pereira prosseguiu, detalhando os próximos passos do Palmeiras :

"Nós vamos, sim, buscar na Justiça uma indenização pelo prejuízo que a conduta individualista e predatória do Flamengo está causando ao Palmeiras e aos demais clubes da Libra. Os nossos advogados já estão estudando o caso. Não aceitamos a pressão que o Flamengo está fazendo."

É relevante destacar que a própria Libra já interpôs recurso na Justiça, buscando reverter a medida liminar obtida pelo Rubro-Negro, demonstrando a gravidade e a complexidade do cenário.

Os Bastidores da Disputa e a Posição da Libra

A raiz da discórdia reside na discordância do clube carioca com o modelo de aferição de audiência adotado pela Libra. Foi justamente essa insatisfação que levou à ação judicial que bloqueou a segunda parcela do pagamento referente a esse critério, responsável por 30% da receita fixa do contrato da entidade com a TV Globo. Este acordo, assinado em março de 2024, abrange a venda dos direitos de transmissão da Série A do Campeonato Brasileiro para o período de 2025 a 2029.

A distribuição dos valores arrecadados com os direitos de transmissão da Libra entre seus clubes segue uma regra aprovada em Assembleia Geral da entidade. A estrutura é a seguinte:

A Libra, por sua vez, avalia que a postura do Flamengo "não se alinha à sua capacidade financeira", argumentando que, embora o Rubro-Negro tivesse direito a uma parcela dos R$ 77 milhões, tal montante não alteraria substancialmente seu cenário financeiro. Contudo, o impacto para as equipes de menor expressão que integram a entidade é consideravelmente maior.

Em resposta às críticas e ao desenrolar dos acontecimentos, o clube da Gávea emitiu uma nota na última quarta-feira (1º), na qual buscou esclarecer a situação, apresentando uma lista de "fatos e fakes" em sua defesa.